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Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, através da Secretaria Municipal de Educação, à reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira Farias, situada na Comunidade São Pedro do Crauateua, zona rural do município.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Comando Militar do Norte - 8ª Região Militar e ao Exército Brasileiro, que envidem esforços no sentido de elaborarem um convênio de implantação de uma Unidade Militar do Exército Brasileiro, tipo Tiro de Guerra (TG) no Município de São Miguel do Guamá/PA.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a implantação de lombadas na Rua Magalhães Barata, nas proximidades da bomba d´água do Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a conclusão do asfaltamento das ruas e travessas que ficaram pendentes de asfalto no Bairro Industrial (Vila França), nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de 4 (quatro) lombadas na Travessa Candido Nunes, localizada no Bairro São Manoel, nesta cidade, no trecho entre o Conselho Tutelar e a venda de frangos do Washington. E, mais uma (01) lombada na Estrada Fortaleza, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, em frente a Oficina Mecânica de Motos do Rogerio, ambas as vias situadas na zona urbana do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos órgãos competentes providencie a implantação de dois banheiros químicos na Rua Pio XII, no Bairro Perpetuo Socorro, próximo a Feira Livre, nesta cidade.

Ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos órgãos competentes providencie a recuperação dos acostamentos da Rodovia BR 010, no perímetro urbano entre a porte do rio Guamá e a subestação de energia elétrica.

Ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que adquira uma área de terra para a implantação e construção de um campo de futebol municipal, para atender os clubes e as agremiações de futebol de campo do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de paradas de ônibus nas seguintes localidades: Comunidade Cristo Rei; Comunidade do Km 17 do Ramal Tatuaia; Comunidade da Vila São Camilo; na entrada da Comunidade do Ajuaí; na saída da Comunidade do Ária; na entrada das Comunidades da Prainha e Pindobal.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, para que através da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços de manutenção da ponte da Comunidade São Raimundo do Crauateua, e a implantação dos corrimãos de ambos os lados da referida ponte.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, para que através da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma ponte de concreto no lugar da de madeira sobre o igarapé olho d'água, na Rua Coronel Bertino Gomes, que interliga os Bairros Vila Nova e Industrial (Vila França), nesta cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade do Acaputeua, situada na zona rural do município.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um novo elevado da caixa d'água da Comunidade Acaputeua, situada na zona rural do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma praça de lazer no terreno ao lado do igarapé patauateua, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água, especificamente na baixada do Sitio São Quirino para atender as 20 famílias daquela localidade, situada na zona rural do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretaria Municipais de, Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, providencie a implantação de 3 (três) pequenas quadras poliesportivas de areia nas seguintes comunidades: uma na comunidade Bela Vista; uma na comunidade 7 de Setembro e uma na comunidade São Jorge, ambas localizadas na zona rural do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água na localidade Casca Doce (conhecida como Vila do Zebra), pertencente à Região de Santa Rita do Crauateua, zona rural do município, para atender as 15 (quinze) famílias residentes na referida localidade.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um novo elevado da caixa d’água da Comunidade Santa Terezinha, situada na zona rural do município.

Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que providencie os serviços necessários de reforma e ampliação da casa que abriga os policiais militares na Vila da Comunidade Cristo Rei, situada na zona rural do município.

De autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma pequena Praça de Lazer em frente ao Centro Comunitário da Comunidade São João Batista, situada no Bairro Maurício Ataíde, nesta cidade.

De autoria do Vereador José da Silva Ferreira (Zeca do Amândio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frederico Pimentel”, situada na Comunidade do Ajuá, zona rural deste município.

De autoria do Vereador José da Silva Ferreira (Zeca do Amândio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade São Mateus, situada zona rural deste município.

Autoria do Vereador José Erisvaldo Jucá da Silva (Val Som), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um Porto de Embarque e Desembarque na Orla da Beira Rio, em frente à lanchonete do Mussulino.

De autoria do Vereador Edinelson Alves da Silva (Lourinho Fotografias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de paradas de ônibus nos seguintes locais: uma em frente a Igreja Batista Missionária; uma na Mangueirinha,em frente a Igreja Assembleia de Deus; e, uma na entrada da Vila França, ambas localizadas na zona urbana do município.

indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a construção de um Laboratório Municipal no Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade, para coleta de materiais biológicos.

“Dispõe sobre o transporte de passageiros por táxi, na modalidade lotação de pequeno porte, no município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências”.

Cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal para que Encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o “Escopo de Estabelecer a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, “Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP)

Dispõe sobre "Institui o Mês "Maio Laranja" Sobre Importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências.

De autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa, cujo teor “Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Santa Maria-Matriz” para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Damaso Franco Ferreira.”

Autoria da vereadora Ana Domingas Pontes de Almeida e do vereador Marcos Diego Neves Pereira, cujo teor “Cria o Gabinete Itinerante de Vereador em Bairros, Vilas, Distritos, Comunidades do Município de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências”.

Solicita ao Secretário da SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará, Sr. Benedito Ruy Santos Cabral, que preste informações referentes ao Convênio nº 115/2018, cujo a finalidade era o asfaltamento das ruas do Residencial Jardim Castanheira, situado no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Solicita ao Comandante do Quartel do 28º Grupamento Bombeiro Militar de São Miguel do Guamá/PA, TCEL QOBM Olímpio Augusto Coelho de Oliveira, para que disponibilize aos finais de semanas e feriados uma guarnição mínima para atuar como guarda vidas na orla da beira rio, nesta cidade.

Solicita ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Sr. Adler Silveira, para que faça uma inspeção com relatório completo nas seguintes comunidades: Comunidade Bela vista; Comunidade São Jorge; Comunidade Sete de Setembro e Comunidade do Km 34, ambas situadas na zona rural do município, de quais as empresas que foram comtempladas com cheque moradia, e os nomes de todas as pessoas que também foram contempladas com o mesmo.

Solicita ao Superintendente da Receita Federal – Belém/PA, Sr. Luiz Otávio Martins Ribeiro, o retorno da Agência da Receita Federal para o Município de São Miguel do Guamá/PA.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, disponibilize uma máquina roçadeira como também um operador, para ficar cuidando dos trabalhos de roçagem nas Regiões do Tatuaia, Muraiteua e nas demais comunidades vizinhas.

Solicita ao Deputado Estadual Waldemiro Eduardo de Assis Sanova (Miro Sanova / PDT), que disponibilize recursos em forma de Emenda Parlamentar para pavimentação de estradas vicinais do município de São Miguel do Guamá/PA.

Solicita ao Deputado Federal do Estado do Pará, Exmo. Sr. Olival Henrique Marques de Souza, para que disponibilize Emenda Parlamentar no valor de dois milhões de reais (2.000.000), para serem aplicados na saúde e em outros serviços estruturais no município de São Miguel do Guamá, e que através desse recurso seja ampliado o Posto de Saúde da Região do Tatuaia do Dadá, zona rural do município.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que realize um estudo sobre a possibilidades de implantar pontos de acesso livre de sinal de internet do Programa NavegaPará, em algumas localidades estratégicas na zona rural do município.

Solicita a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (Hemopa), para viabilizar e estudar a possibilidade de realizar uma ação itinerante no município de São Miguel do Guamá, para doação de sangue, haja vista, a disponibilidade embutas das pessoas para a doação, porém o deslocamento a outro município tornar isso inviável.

Solicitam ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde realize uma Ação Itinerante de Saúde na Comunidade Apeteua I, situada na zona rural do município, com a finalidade é levar atendimentos médicos ou atendimentos de enfermagem, além de testes rápidos e medicamentos.

Solicita a Equatorial Energia Pará, a Eletrobras Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A e a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (ARCON-PA), que enviem representantes para participarem de uma audiência com os vereadores na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a instalação de iluminação pública no perímetro entre o matadouro até a cerâmica conhecida como Cerâmica do Dalua, na Estrada PA 251, nesta cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a elaboração de convênios e parcerias com a instituição das Irmãs Carmelitas Evangelizadoras de Santa Terezinha do Menino Jesus, conduzida neste município pelas Irmãs Terezitas, inscrita no CNPJ/MF nº 02.722.905/0001-09, denominadas neste município para o apoio nas diversas atividades de CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Solicita a Deputada Estadual Renilce Nicodemos, que interceda junto a Secretária de Estado de Agricultura - SAGRI, para o fornecimento de 10 mil mudas de pimenta do reino, 10 mil kg de Calcário Agrícola e 2.000 (dois mil) quilos de NPK1818, objetivando incentivar a agricultura da zona rural do município.

Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebração de um convênio no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para as pavimentações asfálticas das seguintes localidades: Vila da Comunidade

Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebração de um convênio através de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator com implementos agrícolas (patrulha mecanizada), para a Associação dos Moradores e Agricultores do Apeteua I, inscrita no CNPJ nº 09.383.319/0001-18, estabelecida na Vila Comunidade São Mateus, com o objetivo de atender os Agricultores da Comunidade São Mateus e das Comunidades circunvizinhas, ambas situadas na zona rural do município.

Solicita a FAEPA / SENAR a presença dos representantes do SENAR no município de São Miguel do Guamá, para uma reunião com o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de apresentação das demandas locais e das possibilidades de parcerias entre o município e o sistema FAEPA / SENAR.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incluído como prioridade na próxima etapa do cronograma de vacinação do covid-19 no município, os líderes religiosos, tais como: pastores e cooperadores das Igrejas Evangélicas e os padres e cooperadores da Igreja Católica.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos Órgãos competentes, que no término do Contrato de Gestão e Operação do Terminal Rodoviário de São Migue do Guamá pela SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda., o Sr. Prefeito Municipal envide seus esforços para que o Terminal Rodoviário do município seja administrado e gerido pelo Poder Executivo Municipal.

Solicita a SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública, que estude a viabilidade para implantação de serviço de hemodiálise, com no mínimo 10 leitos no município de São Miguel do Guamá/PA.