Requerimento nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
31
                      
                    Data de Apresentação
07/05/2021
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a elaboração de convênios e parcerias com a instituição das Irmãs Carmelitas Evangelizadoras de Santa Terezinha do Menino Jesus, conduzida neste município pelas Irmãs Terezitas, inscrita no CNPJ/MF nº 02.722.905/0001-09, denominadas neste município para o apoio nas diversas atividades de CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
