Requerimento nº 31 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

31

Data de Apresentação

07/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a elaboração de convênios e parcerias com a instituição das Irmãs Carmelitas Evangelizadoras de Santa Terezinha do Menino Jesus, conduzida neste município pelas Irmãs Terezitas, inscrita no CNPJ/MF nº 02.722.905/0001-09, denominadas neste município para o apoio nas diversas atividades de CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

    Indexação

    Observação