{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022, de autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, providenciem a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Aperfei\u00e7oamento Profissional e Inclus\u00e3o Digital Itinerante, na zona rural do munic\u00edpio, com o intuito de atender todos os alunos e as comunidades."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2022, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Erisvaldo Juc\u00e1 da Silva (Val Som), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, \r\n Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes,da Rua Vit\u00f3ria, situada no Bairro Moacir Neto, nesta cidade."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel\r\ndo Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer na Comunidade Urucuriteua, situada na zona rural do munic\u00edpio, nesta cidade."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, providenciem a constru\u00e7\u00e3o de um local pr\u00f3prio para o funcionamento dos Conselhos da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2022, de autoria do Vereador Antonio Isomar dos Santos Soares, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Comunidade do Urucuriteua, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isomar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2022, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Isomar dos Santos Soares, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede abastecimento de \u00e1gua completa, para o bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2022, de autoria do Vereador Ednelson Alves da Silva (Lourinho Fotografias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de\r\nS\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, as instala\u00e7\u00f5es de sistemas de c\u00e2meras de monitoramentos de seguran\u00e7a nas \u00e1reas externas dos pontos de maiores movimenta\u00e7\u00f5es da cidade"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2022, de autoria do Vereador Eliezio Sidney Damasceno da Silva, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios das seguintes comunidades: Bela Vista, Urucur\u00ed e Santana do Urucur\u00ed, ambas situados na zona\r\nrural do munic\u00edpio"}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2022, de autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que trav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e em parceria com as comunidades, providencie a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nas seguintes localidades: Comunidade Castanheiro e Comunidade Tabatinga, ambas situadas na regi\u00e3o do Tatuaia, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel\r\ndo Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a constru\u00e7\u00e3o de um elevado para caixa D\u00b4\u00e1gua para o bairro Umarizal, nesta Cidade."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2022, de autoria do Vereador Jos\u00e9 da Silva Ferreira (Zeca do Am\u00e2ndio), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo, providenciem perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano como tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de abastecimento de \u00e1gua completa para Comunidade S\u00e3o Mateus, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "n\u00ba 016/2022, de autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o\r\nMiguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os servi\u00e7os necess\u00e1rios de recapeamento asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Mauricio Ata\u00edde e Mulheres de Coragem, ambas situadas no bairro Umarizal; rua Apol\u00f4nio de Miranda e Francisco Nunes, ambas situadas no Residencial Raimundo Guerreiro, nesta Cidade."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2022, de autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel doGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esfor\u00e7os em providenciar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Ponte no Ramal do Alto Tatuaia (ponte da Birica), e que fa\u00e7am os reparos na Tubula\u00e7\u00e3o de um Igarap\u00e9 no mesmo Ramal, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2022, de autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipalcde Infraestrutura e Urbanismo, envide esfor\u00e7os em providenciar a implanta\u00e7\u00e3o da Tubula\u00e7\u00e3o no Igarap\u00e9 \u201cDomingo Souza\u201d, no Ramal do Alto Tatuaia."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Diego", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2022, de autoria do Vereador Marcos Diego Neves Pereira (Professor Diego), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel\r\ndo Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esfor\u00e7os em providenciar os servi\u00e7os de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Familiar \u2013 USF da Comunidade do Ajua\u00ed, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2022, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Erisvaldo Juc\u00e1 da Silva (Val Som), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do\r\nGuam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esfor\u00e7os em providenciar os servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o com Bloquetes,Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Abastecimento de \u00c1gua Completa, Manuten\u00e7\u00e3o e Troca de L\u00e2mpadas para Led, nos postes das Ruas Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Travessas que as interligam, ambas do Bairro Moacir Neto, nesta cidade."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2021, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes, cujo teor solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 343/2016, realize a\u00e7\u00f5es  necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o desta Lei em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2022, de autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de\r\nS\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que os trabalhos Odontol\u00f3gicos sejam colocados em pr\u00e1tica nos Postos de Sa\u00fade da zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2022, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei n\u00ba 008/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de m\u00e1quinas e operadores da prefeitura para prestar servi\u00e7os em car\u00e1ter transit\u00f3rio para particulares e entidades p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof\u00ba Diego", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2022, de autoria do Vereador Marcos Diego Neves Pereira (Professor Diego), cujo teor solicita ao Poder Executivo\r\nMunicipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o Andamento e o Desenvolvimento da Constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda de Oliveira Machado, requer tamb\u00e9m a Planta da Obra e o Relat\u00f3rio de Desenvolvimento de Constru\u00e7\u00e3o da Escola."}]}