{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, \u00e0 reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Ferreira Farias, situada na Comunidade S\u00e3o Pedro do Crauateua, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Comando Militar do Norte - 8\u00aa Regi\u00e3o Militar e ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, que envidem\r\nesfor\u00e7os no sentido de elaborarem um conv\u00eanio de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Militar do Ex\u00e9rcito Brasileiro, tipo Tiro de Guerra (TG) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua\r\nMagalh\u00e3es Barata, nas proximidades da bomba d\u00b4\u00e1gua do Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a conclus\u00e3o do asfaltamento das ruas e\r\ntravessas que ficaram pendentes de asfalto no Bairro Industrial (Vila Fran\u00e7a), nesta cidade."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isomar", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) lombadas na Travessa Candido Nunes, localizada no Bairro S\u00e3o Manoel, nesta cidade, no trecho entre o Conselho Tutelar e a venda de frangos do Washington. E, mais uma (01) lombada na Estrada Fortaleza, localizada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, em frente a Oficina Mec\u00e2nica de Motos do Rogerio, ambas as vias situadas na zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes\r\nprovidencie a implanta\u00e7\u00e3o de dois banheiros qu\u00edmicos na Rua Pio XII, no Bairro Perpetuo Socorro, pr\u00f3ximo a Feira Livre, nesta cidade."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos acostamentos da Rodovia BR 010, no per\u00edmetro urbano entre a porte do rio Guam\u00e1 e a subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro do Pataua", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que adquira uma \u00e1rea de terra para a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol municipal, para atender os clubes e as agremia\u00e7\u00f5es de futebol de campo do munic\u00edpio."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas seguintes localidades: Comunidade Cristo Rei; Comunidade do Km 17 do Ramal Tatuaia; Comunidade da Vila S\u00e3o Camilo; na entrada da Comunidade do Ajua\u00ed; na sa\u00edda da Comunidade do \u00c1ria; na entrada das Comunidades da Prainha e Pindobal."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade S\u00e3o Raimundo do Crauateua, e a implanta\u00e7\u00e3o dos corrim\u00e3os de ambos os lados da referida ponte."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no lugar da de madeira sobre o igarap\u00e9 olho d'\u00e1gua, na Rua Coronel Bertino Gomes, que interliga os Bairros Vila Nova e Industrial (Vila Fran\u00e7a), nesta cidade."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na Comunidade do Acaputeua, situada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um novo elevado da caixa d'\u00e1gua da Comunidade Acaputeua, situada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no terreno ao lado do igarap\u00e9 patauateua, nesta cidade."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um micro sistema de abastecimento de \u00e1gua, especificamente na baixada do Sitio S\u00e3o Quirino para atender as 20 fam\u00edlias daquela localidade, situada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s das Secretaria Municipais de, Infraestrutura e Urbanismo e  Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) pequenas quadras poliesportivas de areia nas seguintes comunidades: uma na comunidade Bela Vista; uma na comunidade 7 de Setembro e uma na comunidade S\u00e3o Jorge, ambas localizadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um micro sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade Casca Doce (conhecida como Vila do Zebra), pertencente \u00e0 Regi\u00e3o de Santa Rita do Crauateua, zona rural do munic\u00edpio, para atender as 15 (quinze) fam\u00edlias residentes na referida localidade."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um novo elevado da caixa d\u2019\u00e1gua da Comunidade Santa Terezinha, situada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que providencie os servi\u00e7os necess\u00e1rios de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da casa que abriga os policiais militares na Vila da Comunidade Cristo Rei, situada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loro do Pataua", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena Pra\u00e7a de Lazer em frente ao Centro Comunit\u00e1rio da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, situada no Bairro Maur\u00edcio Ata\u00edde, nesta cidade."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Jos\u00e9 da Silva Ferreira (Zeca do Am\u00e2ndio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental \u201cFrederico Pimentel\u201d, situada na Comunidade do Aju\u00e1, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Jos\u00e9 da Silva Ferreira (Zeca do Am\u00e2ndio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Comunidade S\u00e3o Mateus, situada zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valson", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do Vereador Jos\u00e9 Erisvaldo Juc\u00e1 da Silva (Val Som), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Porto de Embarque e Desembarque na Orla da Beira Rio, em frente \u00e0 lanchonete do Mussulino."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Edinelson Alves da Silva (Lourinho Fotografias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1 Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus\r\nnos seguintes locais: uma em frente a Igreja Batista Mission\u00e1ria; uma na Mangueirinha,em frente a Igreja Assembleia de Deus; e, uma na entrada da Vila Fran\u00e7a, ambas localizadas na zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison do Alcino", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a constru\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal\r\nno Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade, para coleta de materiais biol\u00f3gicos."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o transporte de passageiros por t\u00e1xi, na modalidade lota\u00e7\u00e3o de pequeno porte, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal para que Encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o \u201cEscopo de Estabelecer a Pol\u00edtica Municipal de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo, \u201cProjeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP)"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"Institui o M\u00eas \"Maio Laranja\" Sobre Import\u00e2ncia da Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa, cujo teor \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental \u201cSanta Maria-Matriz\u201d para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental \u201cDamaso Franco Ferreira.\u201d"}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prf\u00aa Ana Domingas", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoria da vereadora Ana Domingas Pontes de Almeida e do vereador Marcos Diego Neves Pereira, cujo teor \u201cCria o Gabinete Itinerante de Vereador em Bairros, Vilas, Distritos, Comunidades do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio da SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas do Par\u00e1, Sr. Benedito Ruy Santos\r\nCabral, que preste informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conv\u00eanio n\u00ba 115/2018, cujo a finalidade era o asfaltamento das ruas do Residencial Jardim Castanheira, situado no Bairro Vila Nova, nesta cidade."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Comandante do Quartel do 28\u00ba Grupamento Bombeiro Militar de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, TCEL QOBM Ol\u00edmpio Augusto Coelho de Oliveira, para que disponibilize aos finais de semanas e feriados uma guarni\u00e7\u00e3o m\u00ednima para atuar como guarda vidas na orla da beira rio, nesta\r\ncidade."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 \u2013 COHAB, Sr. Adler Silveira, para que fa\u00e7a uma inspe\u00e7\u00e3o com relat\u00f3rio\r\ncompleto nas seguintes comunidades: Comunidade Bela vista; Comunidade S\u00e3o Jorge; Comunidade Sete de Setembro e Comunidade do Km 34, ambas situadas na zona rural do munic\u00edpio, de quais as empresas que foram comtempladas com cheque moradia, e os\r\nnomes de todas as pessoas que tamb\u00e9m foram contempladas com o mesmo."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Superintendente da Receita Federal \u2013 Bel\u00e9m/PA, Sr. Luiz Ot\u00e1vio Martins Ribeiro, o retorno da Ag\u00eancia da Receita Federal para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, disponibilize uma m\u00e1quina ro\u00e7adeira como tamb\u00e9m um operador, para ficar cuidando dos trabalhos de ro\u00e7agem nas Regi\u00f5es do Tatuaia,\r\nMuraiteua e nas demais comunidades vizinhas."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Waldemiro Eduardo de Assis Sanova (Miro Sanova / PDT), que disponibilize recursos em forma de Emenda Parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal do Estado do Par\u00e1, Exmo. Sr. Olival Henrique Marques de Souza, para que disponibilize Emenda Parlamentar no valor\r\nde dois milh\u00f5es de reais (2.000.000), para serem aplicados na sa\u00fade e em outros servi\u00e7os estruturais no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, e que atrav\u00e9s desse recurso seja ampliado o Posto de Sa\u00fade da Regi\u00e3o do Tatuaia do Dad\u00e1, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que realize um estudo sobre a possibilidades de implantar pontos de acesso livre de sinal de internet do Programa NavegaPar\u00e1, em algumas localidades estrat\u00e9gicas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Funda\u00e7\u00e3o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Par\u00e1 (Hemopa), para viabilizar e estudar a possibilidade de realizar uma a\u00e7\u00e3o itinerante no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, para doa\u00e7\u00e3o de sangue, haja vista, a disponibilidade embutas das pessoas para a doa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o deslocamento a outro munic\u00edpio tornar isso invi\u00e1vel."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison do Alcino", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade realize uma A\u00e7\u00e3o Itinerante de Sa\u00fade na Comunidade Apeteua I, situada na zona rural do munic\u00edpio, com a finalidade \u00e9 levar atendimentos m\u00e9dicos ou atendimentos de enfermagem, al\u00e9m de testes r\u00e1pidos e medicamentos."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Equatorial Energia Par\u00e1, a Eletrobras Eletronorte - Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S/A e a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 (ARCON-PA), que enviem representantes para participarem de uma audi\u00eancia com os vereadores na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof\u00ba Robson Mafra", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edmetro entre o matadouro at\u00e9 a cer\u00e2mica conhecida como Cer\u00e2mica do Dalua, na Estrada PA 251, nesta cidade."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a elabora\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e parcerias com a institui\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Carmelitas Evangelizadoras de Santa Terezinha do Menino Jesus, conduzida neste munic\u00edpio pelas Irm\u00e3s Terezitas, inscrita no CNPJ/MF n\u00ba 02.722.905/0001-09, denominadas neste munic\u00edpio para o apoio nas diversas atividades de CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Deputada Estadual Renilce Nicodemos, que interceda junto a Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura - SAGRI, para o fornecimento de 10 mil mudas de pimenta do reino, 10 mil kg de Calc\u00e1rio Agr\u00edcola e 2.000 (dois mil) quilos de NPK1818, objetivando incentivar a agricultura da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milh\u00f5es de reais), para as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes localidades: Vila da Comunidade"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeca do Amandio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator com implementos agr\u00edcolas (patrulha mecanizada), para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores do Apeteua I, inscrita no CNPJ n\u00ba 09.383.319/0001-18, estabelecida na Vila Comunidade S\u00e3o Mateus, com o objetivo de atender os Agricultores da Comunidade S\u00e3o Mateus e das Comunidades circunvizinhas, ambas situadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a FAEPA / SENAR a presen\u00e7a dos representantes do SENAR no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, para uma reuni\u00e3o com o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00e3o das demandas locais e das possibilidades de parcerias entre o munic\u00edpio e o sistema FAEPA / SENAR."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja inclu\u00eddo como prioridade na pr\u00f3xima etapa do cronograma de vacina\u00e7\u00e3o do covid-19 no munic\u00edpio, os l\u00edderes religiosos, tais como: pastores e cooperadores das Igrejas Evang\u00e9licas e os padres e cooperadores da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lorinho Fotografias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que atrav\u00e9s dos \u00d3rg\u00e3os competentes, que no t\u00e9rmino do Contrato de Gest\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de S\u00e3o Migue do Guam\u00e1 pela SINART \u2013 Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico Ltda., o Sr. Prefeito Municipal envide seus esfor\u00e7os para que o Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio seja administrado e gerido pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Claudio", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a SESPA - Secretaria de Estado de Sa\u00fade P\u00fablica, que estude a viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise, com no m\u00ednimo 10 leitos no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1/PA."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Poder Legislativo (15 vereadores), cujo teor requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, ao Exmo. Governador do Estado do Par\u00e1, Sr. Helder Barbalho e ao Comando de Policiamento Regional III (CPR III), para que a 9\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar do Estado do Par\u00e1 (9\u00aa CIPM de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1), seja transformada em Batalh\u00e3o e, que seja realizado em S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, o primeiro Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia (CFP) de no m\u00ednimo 1 pelot\u00e3o e transforme em Superintend\u00eancia a Delegacia de Pol\u00edcia Militar instalada neste munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loro do Pataua", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que interceda junto ao Governador do Estado do Par\u00e1 e ao DETRAN/PA, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCNH Pai D'egua\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que autorize a Implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Cadastro Municipal e a realiza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com o INCRA para atendimento aos cidad\u00e3os dos servi\u00e7os de Cadastro Rural, CCIR e demais atendimentos necess\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais junto ao INCRA e Receita Federal."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prf\u00ba Ozeias", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Oz\u00e9ias Freitas Corr\u00eaa (Professor Oz\u00e9ias), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que encaminhe a essa Casa de Lei, o andamento do Processo de Constru\u00e7\u00e3o da Quadra Poli Esportiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santa Maria, localizada na Comunidade Rural Recreio Tatuaia, ou estude a possibilidade de utilizar outros recursos financeiros para o andamento e finaliza\u00e7\u00e3o dessa obra citada."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor solicita ao Governador\r\ndo Estado do Par\u00e1 o Sr. Helder Zahluth Barbalho, para que juntamente com o Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o da PA 322, seja comtemplada a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho entre a PA 322 e a BR 010, que possibilite desviar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados do Centro Comercial e da\r\n\u00c1rea Urbana do Mun\u00edcipio."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoguama.pa.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodr\u00e9 Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor solicita ao Deputado\r\nEstadual Igor Wander Centeno Normando, que envide esfor\u00e7os no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos para as Casas de Farinha de Mandioca."}]}